Como identificar a NCM correta de um produto?
Atualizado: 2026-10-20
Resposta curta
Para identificar a NCM correta, reúna informações detalhadas sobre o produto, incluindo composição, material, função, funcionamento e forma de apresentação. Consulte a Nomenclatura Comum do Mercosul e as regras oficiais de classificação, comparando as descrições e os critérios técnicos aplicáveis. Em caso de dúvida, procure orientação especializada ou solicite uma decisão formal de classificação fiscal.
Reúna informações técnicas sobre o produto
Comece reunindo a descrição comercial e técnica do produto, sua composição, os materiais utilizados, a finalidade, o modo de funcionamento e a forma de apresentação. Para máquinas e equipamentos, registre a função principal, a capacidade e os componentes relevantes. Para produtos químicos, alimentos ou artigos compostos por diferentes materiais, identifique os ingredientes e suas proporções quando forem relevantes para a classificação.
Consulte a nomenclatura e as regras de classificação
Pesquise as possíveis posições e subposições na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Leia os textos das posições, as notas de seção e de capítulo e as Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado. A escolha não deve se basear apenas na semelhança entre o nome comercial do produto e a descrição de um código.
Verifique as exigências associadas ao código
Depois de identificar um código provável, consulte as fontes oficiais para verificar a descrição aplicável, os tributos, os tratamentos administrativos e eventuais requisitos de licenciamento. Esses requisitos podem variar conforme a operação, a origem da mercadoria e as medidas comerciais vigentes. Não presuma que um código usado por outro importador seja necessariamente correto para o seu produto.
O que fazer quando houver dúvida?
Se duas classificações parecerem possíveis, compare os critérios técnicos e as notas legais aplicáveis e consulte um profissional especializado em classificação fiscal. Quando necessário, avalie a possibilidade de solicitar uma decisão formal à Receita Federal. O Portal Siscomex disponibiliza informações sobre comércio exterior em https://www.gov.br/siscomex/pt-br, e a Receita Federal publica orientações sobre classificação fiscal em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br.