Como saber se um produto importado exige certificação INMETRO?

Como identificar se a certificação INMETRO é obrigatória

A certificação INMETRO é exigida para determinadas categorias de produtos conforme os regulamentos brasileiros de avaliação da conformidade. A obrigatoriedade depende do tipo de produto, de sua finalidade e das regras aplicáveis. Nem todo produto importado precisa de certificação INMETRO, por isso é importante verificar os requisitos específicos antes de concluir a compra ou organizar o embarque.

Consulte os regulamentos oficiais

Comece identificando a categoria comercial do produto, seu uso previsto, modelo, características técnicas e fabricante. Consulte o portal oficial do INMETRO para verificar se existe um regulamento específico e se a avaliação da conformidade é compulsória. Confira também se o produto precisa de registro, selo de identificação da conformidade ou documentação adicional.

Verifique a documentação do fabricante estrangeiro

Solicite ao fabricante a ficha técnica, os relatórios de ensaio, os certificados disponíveis e a identificação exata do modelo. Verifique se os documentos correspondem ao produto que será importado e se foram emitidos por organismos ou laboratórios reconhecidos para a finalidade exigida. Um certificado estrangeiro não substitui automaticamente a avaliação ou o registro exigido no Brasil.

Confirme os requisitos antes de importar ou vender

Antes de efetuar o pedido, confirme se a certificação deve ser obtida pelo fabricante, importador ou representante autorizado e em qual etapa ela é necessária. Verifique também os requisitos de rotulagem, identificação e registro aplicáveis. Consulte o portal oficial do INMETRO em https://www.gov.br/inmetro/pt-br e, quando necessário, procure um organismo de certificação acreditado ou um profissional especializado em conformidade regulatória.