Como verificar se uma mercadoria atende às regras de origem preferenciais?

Identifique o acordo comercial aplicável

Comece identificando os países de origem e de destino da mercadoria e verificando se existe um acordo comercial em vigor entre eles. Em seguida, confirme se o produto está incluído no acordo e se há uma preferência tarifária disponível para sua classificação fiscal. As condições podem variar conforme o produto, o país e o cronograma de implementação do acordo.

Consulte o critério de origem específico do produto

As regras de origem podem exigir que o produto seja inteiramente obtido em um país, fabricado exclusivamente com materiais originários ou submetido a uma transformação suficiente. Em alguns acordos, os critérios incluem mudança de classificação tarifária, valor de conteúdo regional ou processos específicos de fabricação. Não basta que o produto seja enviado de um país participante do acordo; é necessário cumprir o critério de origem aplicável.

Reúna provas e registros de produção

Reúna faturas de matérias-primas, declarações de fornecedores, registros de fabricação, listas de componentes e cálculos de conteúdo regional, quando exigidos. Esses documentos ajudam a demonstrar como o produto foi fabricado e se os materiais utilizados cumprem os critérios do acordo. A documentação necessária varia conforme a regra aplicável e o tipo de mercadoria.

Confirme a prova de origem aceita na importação

Verifique se o acordo exige certificado de origem, declaração na fatura ou outro tipo de prova. Confira quem pode emitir o documento, quais informações devem constar nele e em que momento deve ser apresentado à alfândega. Consulte o texto oficial do acordo e as orientações das autoridades aduaneiras antes de solicitar a tarifa preferencial. Informações sobre acordos regionais podem ser consultadas em https://www.aladi.org/ e https://www.mercosur.int/.