O que é certificado de origem em uma operação internacional?

O que é um certificado de origem?

O certificado de origem é um documento utilizado no comércio internacional para declarar a origem de uma mercadoria de acordo com as regras aplicáveis. Ele pode identificar o país em que o produto foi inteiramente obtido ou em que passou por uma transformação suficiente para adquirir origem conforme os critérios pertinentes. O país de origem não é necessariamente o mesmo país de embarque ou de compra.

Quando o certificado de origem é necessário?

O documento pode ser solicitado pelas autoridades aduaneiras, pelo comprador ou pelas condições de uma carta de crédito. Também pode ser necessário para solicitar tratamento tarifário preferencial previsto em um acordo comercial. A exigência depende do país de importação, do produto, do acordo aplicável e do tipo de prova de origem aceito.

Origem não preferencial e origem preferencial

A origem não preferencial é utilizada, entre outras finalidades, para aplicar medidas comerciais e requisitos de identificação de origem. A origem preferencial está relacionada às regras específicas de um acordo comercial que pode permitir a redução ou eliminação de tarifas. Um produto pode ter origem não preferencial em determinado país, mas não cumprir os critérios adicionais necessários para receber uma preferência tarifária em outro mercado.

Como obter e conferir o documento?

O exportador deve verificar qual documento é aceito no país de destino e quem está autorizado a emiti-lo ou certificá-lo. Conforme a operação, podem ser exigidos dados do exportador e importador, descrição das mercadorias, códigos tarifários, país de origem e informações sobre a produção. Antes do embarque, confirme a exatidão dos dados e a correspondência entre o certificado, a fatura comercial e os demais documentos da remessa. Consulte o portal da ALADI em https://www.aladi.org/ e as autoridades aduaneiras competentes para conhecer os requisitos aplicáveis.