Como exportar produtos de Portugal para países fora da UE?
Atualizado: 2026-10-22
Resposta curta
Para exportar produtos de Portugal para países fora da União Europeia, a empresa deve verificar as regras de exportação da UE, identificar os requisitos do mercado de destino e preparar os documentos comerciais e aduaneiros. Em regra, é necessário considerar o número EORI, a declaração aduaneira de exportação e os certificados específicos exigidos pelo produto ou pelo país importador.
Verifique se a empresa está preparada para exportar
Antes de iniciar a operação, confirme se a empresa está regularizada para realizar comércio internacional e se possui o número EORI necessário para os procedimentos aduaneiros na União Europeia. Verifique também se o produto está sujeito a proibições, restrições ou autorizações de exportação. Os requisitos podem variar conforme a mercadoria e o país de destino.
Pesquise o mercado e os requisitos do país importador
Identifique compradores, concorrentes, preços e canais de distribuição no mercado-alvo. Determine a classificação fiscal do produto e verifique as tarifas de importação, as regras de origem e os requisitos técnicos, sanitários e de rotulagem. Se houver um acordo comercial entre a UE e o país de destino, confira se o produto cumpre as regras de origem necessárias para solicitar tratamento tarifário preferencial.
Prepare a documentação comercial e aduaneira
Prepare a fatura comercial, a lista de embalagem e os documentos de transporte. Apresente a declaração aduaneira de exportação através dos procedimentos aplicáveis na UE e obtenha os certificados ou autorizações necessários. A documentação deve apresentar informações consistentes sobre o produto, o valor, a quantidade, a origem e as partes envolvidas.
Negocie as condições de entrega e pagamento
Calcule os custos de produção, embalagem, transporte interno, despacho, frete internacional e seguro quando aplicável. Defina a moeda, as condições de pagamento, o prazo de entrega e o Incoterm com o local nomeado. Confirme quem será responsável pelo desembaraço no destino, pelos impostos de importação e pelos custos de entrega final.
Consulte os recursos oficiais da União Europeia
Use o portal Access2Markets para consultar tarifas, requisitos e regras de origem conforme o produto e o país de destino. Para orientações sobre a exportação de mercadorias para fora da UE, consulte https://trade.ec.europa.eu/access-to-markets/ e https://webgate.acceptance.ec.europa.eu/portal9/pt/content/guia-para-exportacao-de-mercadorias.